HISTÓRIA E FILOSOFIA

terça-feira, 16 de agosto de 2011

O ESTADO E O HOMEM - UMA CONVENÇÃO PARA A DESIGUALDADE


Concebo na espécie humana duas espécies de desigualdade: uma, que chamo de natural ou física, porque é estabelecida pela natureza, e que consiste na diferença das idades, da saúde, das forças do corpo e das qualidades do espírito, ou da alma; a outra, que se pode chamar de desigualdade moral ou política, porque depende de uma espécie de convenção, e que é estabelecida ou, pelo menos, autorizada pelo consentimento dos homens. Consiste esta nos diferentes privilégios de que gozam alguns com prejuízo dos outros, como ser mais ricos, mais honrados, mais poderosos do que os outros, ou mesmo fazerem-se obedecer por eles. (file:///C|/site/livros_gratis/origem_desigualdades.htm (12 of 64) [11/10/2001 19:05:32]

Podemos perceber nas palavras acima que Rousseau difere duas espécie de desigualdade. Uma chamada natural, outra por uma espécie de convenção. Mas para que haja essa convenção foi necessário um pré-estabelecimento de uma desigualdade em que a necessidade exigia tal condicionamento social. Sendo assim, no momento em que essa convenção é estabelecida então temos uma espécie de embrião do estado civil. Se o princípio de isonomia no estado é definido, logo ocorre um problema: a desigualdade social.
General Than Shwe, nascido em 1933, é o chefe do exército, chefe de Estado e, de fato, o ditador de Mianmar.



O primeiro que, tendo cercado um terreno, se lembrou de dizer: Isto é meu, e encontrou pessoas bastantes simples para o acreditar, foi o verdadeiro fundador da sociedade civil. Quantos crimes, guerras, assassínios, misérias e horrores não teria poupado ao gênero humano aquele que, arrancando as estacas ou tapando os buracos, tivesse gritado aos seus semelhantes: "Livrai-vos de escutar esse impostor; estareis perdidos se esquecerdes que os  frutos são de todos, e a terra de ninguém !". Parece, porém, que as coisas já tinham chegado ao ponto de não mais poder ficar como estavam: porque essa ideia de propriedade, dependendo muito de idéias anteriores que só puderam nascer sucessivamente, não se formou de repente no espírito humano: foi preciso fazer muitos progressos, adquirir muita indústria e luzes, transmiti-las e aumentá-las de idade em idade, antes de chegar a esse último termo do estado de natureza. Retomemos, pois, as coisas de mais alto, e tratemos de reunir, sob um só ponto-de-vista, essa lenta sucessão de acontecimentos e de conhecimentos na sua ordem mais natural. (file:///C|/site/livros_gratis/origem_desigualdades.htm (30 of 64) [11/10/2001 19:05:32])


É comum utilizar a palavra Estado para designar as instituições políticas da Antiguidade e Idade Média, mas, a rigor, trata-se de uma impropriedade. O conceito de Estado - conforme é compreendido hoje - só começou a ser empregado no Renascimento e na Idade Moderna. Aproximadamente a partir do século 16, o termo Estado passa a designar uma realidade nova, que abrange um território cujos habitantes são governados por um poder central. Identifica-se, também, com a própria organização sociopolítica desse território.


Portanto, cabe ao Estado fazer e aplicar as leis, recolher impostos, manter um exército que proteja seu território. Trata-se de atribuições que, na Idade Média, estavam pulverizadas nos vários feudos, onde eram exercidas pelos nobres que eram seus proprietários. Gradativamente, o Estado monopolizou os serviços essenciais para garantia da ordem em seu interior e exterior. Isso exigiu o desenvolvimento de uma máquina administrativa, uma burocracia, formada por funcionários ou servidores públicos.

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